Registrar um livro parece algo distante e complicado, mas não é! Para começar esse processo, você precisa compreender a importância desse registro. E também se é recomendável registrar apenas os direitos autorais ou obter o ISBN. Afinal, são registros diferentes, sendo o ISBN regularizado pela Câmara Brasileira do Livro e os Direitos Autorais pela Biblioteca Nacional ou pela Câmara Brasileira do Livro. Se você escreveu ou pretende escrever um livro, apenas registrando a sua obra é que terá segurança jurídica para evitar plágios.
Portanto, vamos entender a diferença entre os dois registros necessários. Direitos autorais: registro da obra intelectual, seja uma partitura, letra de música, texto narrativo ou que qualquer outro gênero textual, um poema ou até uma coletânea de textos. Nossa orientação é que esse registro seja feito depois que o texto (original) esteja finalizado e não necessariamente publicado. Por que essa orientação? Porque é comum o autor finalizar o texto (original) e levar meses ou anos até conseguir publicá-lo por conta ou por meio de uma editora.
Registrar um livro é simples
ISBN é o registro exclusivo para livro. Para saber o que se enquadra como livro a Câmara Brasileira do Livro disponibiliza as informações em seu site. Clique aqui para saber. Trata-se do registro comercial do produto livro. É a partir do registro de ISBN que é possível gerar um código de barras exclusivo. Não há nenhum problema em registrar o ISBN de um livro que já tenha o registro de direitos autorais, ou seja, um complementa o outro.
Para ficar mais claro: o registro dos direitos autorais é para proteger a autoria do conteúdo intelectual. Já o ISBN protege o conteúdo e o comercial, isto é, protege o direito de cópia (copyright). Então, quando alguém utiliza aquele conteúdo inapropriadamente ou sem autorização, ele infringe a lei do direito autoral (Lei n. 9.610/98). Portanto, se uma pessoa faz cópias inapropriadas ou sem autorização do livro, ela também infringe a lei de direitos autorais. Há penalização tanto para uso do conteúdo (plágio) quanto a reprodução sem autorização.
